Estatisticas Demográficas do Porto Moniz

Colonizado a partir da segunda metade do século XV, o concelho de Porto Moniz situa-se no extremo noroeste da Ilha, possui 80,40 Km2 e uma população residente que diminuiu de 34321 para de 29272 indivíduos. Nas suas quatro freguesias – Achadas da Cruz, Seixal, Ribeira da Janela e Porto Moniz, - têm particular importância as actividades ligadas à pesca e à agricultura, bem como a indústria de lacticínios.

MAPA 1. DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE PORTO MONIZ E RESPECTIVAS FREGUESIAS

Embora disponha de um dos portos mais seguros e abrigados de toda a costa setentrional trata-se de um concelho essencialmente agrícola e em todas as épocas do ano é possível observar os camponeses nas suas lides agrícolas, que se prolongam quase de sol a sol. A grande produção deste concelho é o vinho, embora existam outras culturas tais como a batata, o trigo, o milho, a batata-doce, o feijão e a cenoura. Nos campos junto ao mar, onde prolifera a vinha, os agricultores ergueram protecções de urze para protegerem as culturas do vento enquanto que os terrenos montanhosos foram cavados em patamares, de forma a permitirem as culturas. A freguesia de Achadas da Cruz situa-se numa zona serrana, relativamente isolada e por vezes oculta por uma densa camada de nuvens. O Seixal situa-se na costa norte entre duas ribeiras, descendo da serra até ao mar, e ao longo da sua extensão, os terrenos bastante férteis são cultivados em sucalcos. Ribeira da Janela é a freguesia que se situa no vale mais extenso da Ilha da Madeira. É atravessada por uma ribeira e a agricultura constitui a principal actividade económica. A freguesia de Porto Moniz foi elevada a sede de concelho em 1835 e detém o principal aglomerado populacional do concelho. Embora se situe junto ao mar, a agricultura constitui a actividade dominante.

TABELA 1. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA DO CONCELHO DE PORTO MONIZ PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERÍODO 1991-2001

Neste concelho, o sector primário assumiu nos dois momentos censitários percentagens bastante significativas, pelo que em 1991, o seu valor era o segundo mais elevado de toda a Região, apenas superado por Santana. Contudo, ao longo desta década Porto Moniz foi o concelho da Região que registou o maior decréscimo neste sector de actividade, com um declínio de 25,4 %. Não obstante esta circunstância, em 2001 o peso do sector primário apresentava o terceiro valor mais elevado da Região. Quanto ao sector secundário, em 1991 o seu valor era o segundo mais reduzido do Arquipélago, ultrapassado apenas pelo concelho de Santana. No entanto, ao longo desta década, o acréscimo de 5,6 % ocorrido neste sector económico, colocou Porto Moniz numa posição superior a Santana, Funchal e Santa Cruz. No que concerne ao sector terciário o seu acréscimo foi bastante significativo, visto que se registou um aumento de 19,6 % entre 1991 e 2001. Assim, enquanto que no primeiro momento censitário apenas 27,9 % da população do concelho integrava actividades ligadas aos serviços, no segundo momento, apesar do acréscimo deste valor para 47,5 %, Porto Moniz continuou a situar-se entre os quatro concelhos da Região onde este sector de actividade possuía um peso mais reduzido. Contudo, não podemos deixar de assinalar que este acréscimo foi bastante significativo, sobretudo se atendermos ao isolamento e ao carácter eminentemente rural que caracterizam esta circunscrição. O decréscimo de volume populacional, verificado ao longo desta década, foi acompanhado pela mesma tendência ao nível do número de alojamentos, visto que também este registou uma diminuição, tal como podemos constatar através da apreciação dos Recenseamentos Gerais da Habitação3. Já no que concerne à dimensão média dos agregados familiares, deparamo-nos com a tendência para a diminuição, comum a todo o Arquipélago. Assim, em 1991, a dimensão média dos agregados familiares era de 3,2 indivíduos e, em 2001, este valor diminuiu para 2,8 indivíduos, valor que se traduziu no mais reduzido de todo o Arquipélago.

TABELA 2. DIMENSÃO MÉDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE PORTO MONIZ, NO PERÍODO 1991-2001

TABELA 3. CARACTERÍSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE PONTA DO SOL, NO PERÍODO 1991-2001

Ao longo deste período, a percentagem de alojamentos sem electricidade diminuiu para 1,0 % e cerca de 10,0 % foram beneficiados pela instalação de água canalizada. Contudo, no que concerne às instalações sanitárias no interior das residências, deparamo-nos com uma situação irregular. A diminuição desta infra-estrutura sugere a existência de um sub registo no Recenseamento de 1991, visto que a resposta a estas questões é frequentemente condicionada pela vergonha de admitir as deficientes condições de habitabilidade dos alojamentos. Por outro lado também não podemos excluir um eventual erro no lançamento dos dados censitários. Embora em 1991 tivessem sido recenseadas duas barracas, em 2001, apenas houve registo da existência de uma.

TABELA 4. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAÇÃO DO CONCELHO DE PORTO MONIZ NO PERÍODO DE 1991-2001

O concelho de Porto Moniz é o menos populoso de todo o Arquipélago. Assim, no período censitário compreendido entre 1991 e 2001, a sua população residente foi estimada, respectivamente, em 3432 e 2927 indivíduos, ou seja, verificou-se uma perda de 505 habitantes, número bastante significativo, se atendermos ao reduzido volume populacional desta demarcação. Deste modo, em termos percentuais, o concelho de Porto Moniz perdeu, numa década, aproximadamente 14,7 % da sua população residente. A esta perda populacional, corresponde uma Taxa de Crescimento Anual Médio negativa de -1,58 %, que representa o valor mais elevado da Região se assume a segunda maior da Região, apenas superado pelo concelho de São Vicente. Este facto demonstra a fraca atractividade destes concelhos, visto que as suas populações optam por encetar migrações internas ou ainda emigrações. Estes factores aliados à baixa taxa de fecundidade, contribuem para a gradual desertificação destes espaços. Na esteira destas tendências, Porto Moniz apresenta a menor densidade populacional registada na região madeirense, cujos valores para os Recenseamentos de 1991 e 2001 são, respectivamente, de 42.69 e 36.40 habitantes por Km2. Deste modo, a sua importância populacional face ao total regional, além de diminuta, apresenta ainda uma variação negativa com 1,4 % e 1,2 %, correspondentes a estes dois Recenseamentos.

TABELA 5. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE PORTO MONIZ, NO PERÍODO 1991-2001

Em 1991, Porto Moniz era o quarto concelho do Arquipélago que comportava maior percentagem de população jovem, a qual constituía 25,0 % da sua população total, embora em valores absolutos este montante seja poço significativo. Contudo, em 2001, a diminuição do peso deste grupo para 17,2 %, transformou Porto Moniz num dos concelhos mais envelhecidos da Região, superado apenas por Santana e Funchal. Deste modo, Porto Moniz foi o concelho que perdeu mais população jovem numa década, ou seja, 7,8 %, valor apenas ultrapassado pelo Porto Santo. Além de São Vicente cuja população activa diminuiu durante este período, o concelho de Porto Moniz foi o que registou o menor acréscimo de população activa, possuindo à data dos dois Recenseamentos os valores de 58,3 % e 59,5 %, respectivamente. Enquanto que em 1991 Porto Moniz era o segundo concelho da Região com menos percentagem de população activa, o acréscimo entre os dois momentos censitários não foi suficiente para ultrapassar esta posição, pelo que, ao invés, este concelho é em 2001 o que detém a menor percentagem de população activa de toda a Região. O envelhecimento desta população é também notório nos valores obtidos pela percentagem de velhos face à população total, onde os 16,7 % registados em 1991 e os 23,3 % registados em 2001, fazem com que nos dois momentos censitários, este seja o concelho do Arquipélago onde existe uma maior percentagem de população idosa. Face a este cenário não é pois de estranhar que o Índice de Vitalidade tenha variado durante esta década, com um acréscimo de 67,4 % para 135,9 %. Quanto ao Rácio de Dependência dos Jovens, diminuiu de 42,9 % em 1991 para 28,9 % em 2001, como consequência do decréscimo do seu volume populacional, conjugado com o fraco crescimento registado pela população activa. No que concerne ao Rácio de Dependência dos Velhos o valor de 28,6% registado em 1991, era unicamente ultrapassado pelo concelho de Calheta. No entanto, o acréscimo de 28,6 % para 39,1 %, em 2001, representou o valor mais elevado de todo o Arquipélago. Estas posições mantêm-se relativamente ao Rácio de Dependência Total, visto que a supremacia de Calheta em 1991 foi em 2001, superada por Porto Moniz. Aqui, a diminuição deste indicador de 71,5 % para 67,9 %, entre os dois Recenseamentos, transformou este concelho no mais envelhecido de toda a Região. O duplo envelhecimento (na base e no topo) está patente nas Pirâmides de Idades (Gráfico 1). A natalidade diminui significativamente, a população em idade activa é reduzida e os efectivos com mais de 65 anos aumentaram entre os dois recenseamentos. Contudo, uma análise mais detalhada permite-nos delinear as características que distinguem cada um dos sexos em cada um dos grupos de idades. Assim, quanto ao sexo masculino, a diminuição é bastante significativa entre os 0 e os 14 anos, menos significativa no grupo 15-19 anos e regista um ligeiro acréscimo no grupo 20-24 anos. Entre os 25 e os 39 anos assiste-se de novo à diminuição dos efectivos masculinos, situação que se alterou com o seu aumento nos grupos compreendidos entre os 40 e os 54 anos. Contudo, um novo decréscimo populacional caracterizou este sexo entre os 55 e os 69 anos, uma vez que a partir desta idade e apenas com excepção do grupo etário 75-79 anos, em 2001 os efectivos masculinos excederam numericamente os registados no Recenseamento anterior. O sexo feminino foi também fruto de movimentos estruturais bastante específicos em cada grupo de idades. Assim, entre os dois Recenseamentos assistimos a um decréscimo populacional dos seus efectivos que se mantém dos 0 até aos 59 anos. Contudo, esta tendência não é sentida de igual modo em todos os grupos pelo que a diminuição registada no grupo 25-29 anos é de todas a mais significativa. Neste sexo, o aumento dos efectivos é notório a partir dos 60 anos e mantém-se até aos 84 anos, uma vez que no grupo seguinte os efectivos contabilizados em 2001 são numericamente inferiores aos registados em 1991.

GRÁFICO 6. EVOLUÇÃO DAS PIRÂMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE PORTO MONIZ, NO PERÍODO 1991-2001

Em síntese, consideramos que o concelho de Porto Moniz, em 2001 se encontrava numa situação de envelhecimento extremo, pelo que a manter-se esta tendência poderemos no futuro confrontar-nos com a sua desertificação. 1 Segundo o Recenseamento de 1991. 2 Segundo o Recenseamento de 2001. 3 III e IV Recenseamentos Gerais da Habitação.

Fonte: Tribuna da Madeira

Porto Moniz a sorrir todo o ano.